{"id":26638,"date":"2021-01-29T17:22:00","date_gmt":"2021-01-29T20:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saladoempreendedor.santarosa.rs.gov.br\/?p=26638"},"modified":"2024-10-07T16:30:29","modified_gmt":"2024-10-07T19:30:29","slug":"programa-santa-rosa-empreendedora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saladoempreendedor.santarosa.rs.gov.br\/index.php\/2021\/01\/29\/programa-santa-rosa-empreendedora\/","title":{"rendered":"Programa Santa Rosa Empreendedora"},"content":{"rendered":"

Prefeito Anderson Mantei assina decreto que possibilita o livre desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas em qualquer dia e hora da semana.<\/p>

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Os estabelecimentos de Santa Rosa, a partir de agora, podem definir dia e o hor\u00e1rio de funcionamento. O decreto n\u00ba06, foi assinado pelo Prefeito Anderson Mantei. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel permitir o livre desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio. Essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o, de um grande Programa de Governo chamado Santa Rosa Empreendedora.
O objetivo desse projeto \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O lan\u00e7amento do Programa, ocorreu nessa semana, com o an\u00fancio do Decreto que viabiliza que o empreendedor tenha mais liberdade para abrir seu estabelecimento.<\/p>

Anderson Mantei destaca que o Programa vai mudar o cen\u00e1rio da regi\u00e3o, \u201cEstamos fazendo muitos contatos para trazer novas empresas, assim como, realizando a\u00e7\u00f5es que foquem o crescimento de nossa cidade e da regi\u00e3o, e o primeiro passo concreto foi esse decreto que possibilita o livre desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas\u201d.<\/p>

Independentemente de feriados civis e religiosos, est\u00e1 autorizada a abertura de toda a atividade de neg\u00f3cio. Para o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Odaylson Eder, \u201cAgora Santa Rosa vai estar alinhada com a lei federal e com as cidades que t\u00eam conceito de empreendedorismo, pois queremos ter uma cidade ainda mais moderna. A partir de agora, com essa flexibilidade, o empreendedor define seu hor\u00e1rio de atendimento\u201d.<\/p>

Fica estabelecido no decreto que as mesmas devem seguir as normas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, inclu\u00eddas as de repress\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora e \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e normativas em rela\u00e7\u00e3o ao covid-19. As restri\u00e7\u00f5es de contrato, de regulamenta\u00e7\u00e3o condominial, ou de outro neg\u00f3cio jur\u00eddico, normas de direito real e de direito de vizinhan\u00e7a ficam tamb\u00e9m preservadas pelo contrato.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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